Termos e condições de compra para produtos de E-commerce
Bem-vindo ao website www.drsammy.com.br onde todos os produtos/cursos presenciais/serviços são ofertados e administrados pela empresa DIAS DA SILVA PRODUTOS E SERVIÇOS, cuja razão social é A A DIAS DA SILVA LTDA, inscrito sob o CNPJ 45.213.065/0001-53, com endereço na Rua Pais de Araújo 29, Cj 132, Itaim Bibi, São Paulo 04531-090 representado por meio dessa página na web.
Avisamos, previamente, que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso solicitamos atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações a seguir dispostas:
1.Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo.
Os produtos adquiridos no site www.drsammy.com.br, sejam individualmente ou parte de um Pacote, que inclui um curso presencial, são sujeitos as seguintes políticas:
2. Da reserva de produtos
2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e ele venha a se esgotar.
3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 É de total responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário se conectar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta ilícita advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções, além de responder por perdas e danos.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter plena capacidade civil para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem a devida capacidade civil vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os respectivos responsáveis autorizaram, respondendo esses, por toda e qualquer consequência que advir, notadamente, pelo negócio jurídico realizado.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 O primeiro login de acesso será feito através do cadastro feito no site.
3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja, fidedignamente, correspondente aos seus verdadeiros dados
4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa.
4.2 Enviar os produtos dentro de 3 dias úteis, após a data da compra.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens sobre os produtos ofertados, condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal que será encaminhada junto com o produto adquirido ao cliente.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso do produto ou pelo manuseio em desconformidade com o quanto orientado, do mesmo modo por quaisquer danos que estão sujeitos a ocorrer, no momento da instalação ou por operações indevidas.
5.2 Todos os produtos comercializados, estão dentro dos padrões e condições originários de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, sendo que os mesmos são acompanhados de instruções de uso e cuidados ou, se o caso, através de manual de instruções.
6. Da Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos internamente ou por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa integral propriedade.
6.3 O logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responsabilização civil e criminal.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
6.6 Tudo que estiver contido em nossa web página, pertence exclusivamente a proprietária, vedado o direito de licença ou de uso, sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento, deverá ser formalizado por escrito de forma clara e inequívoca.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem a devida e expressa autorização.
7. Formas de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são, exclusivamente, cartão de crédito, débito, ou boleto bancário.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido conforme as instruções disponibilizadas no site.
7.2.1 O boleto deverá ser quitado na data de vencimento, não sendo permitido o pagamento fora da respectiva data.
7.3 O produto só será remetido, quando o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.4 Cupons de descontos serão aceitos, conforme disponibilização, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento, sem prévio aviso.
7.5 Na eventualidade de pagamento parcelado no Cartão de Crédito, os juros provenientes da transação, são de responsabilidade integral do Cliente.
7.6 Para solicitar o estorno, o Cliente deverá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.
8. DA ENTREGA E ENVIO DO PRODUTO
8.1. Condições gerais
As entregas são realizadas pelos Correios de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 21h.
IMPORTANTE: após a finalização do pedido não é possível alterar a forma ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade. Caso tenha fornecido o endereço errado, entre em contato com o setor de atendimento imediatamente.
IMPORTANTE: por motivos de segurança, em hipótese alguma nossos operadores alteram o endereço de entrega ou os dados cadastrais dos clientes.
Caso tenha fornecido o endereço incompleto, entre em contato com o setor de atendimento ao cliente por e-mail contato@adiasdasilva.com.br e informe os dados que faltaram.
A entrega só pode ser realizada a uma pessoa maior de 18 anos que apresente documento de identificação.
8.2. QUANDO RECUSAR A ENTREGA
Os produtos são enviados selados com fita anti-violação. Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento da mercadoria e escreva o motivo da recusa no verso do DANFE:
- embalagem aberta ou avariada;
- produto avariado;
Se, ainda assim, você aceitar o produto, por favor, entre em contato com o setor de atendimento ao cliente em até 72 horas.
8.2.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos no momento da finalização da compra, na aba de frete/entrega/envio, onde você informará o seu endereço e CEP.
8.2.3 O cliente pagará pelas despesas de correio, de acordo com o peso padrão da categoria e a forma de envio do produto.
9. DA TROCA OU CANCELAMENTO DA COMPRA
A devolução de qualquer produto só pode ser feita no prazo de até 7 (sete) dias. Nesse período, se o produto apresentar defeito, comunique nosso setor de atendimento pelo e-mail contato@adiasdasilva.com.br e solicite a troca. Todos nossos produtos são enviados com lacre. Uma vez que o lacre é quebrado ou a caixa que contem o aparelho é aberta, o produto não pode ser retornado. Se o produto adquirido requer instalação de software, o software será enviado com o aparelho, e se o cliente quiser ajuda com software o comprador será responsável por entrar em contato com o vendedor para isso, e o retorno do produto conta da data de recebimento do produto e não de qualquer software que necessita ser instalado. A instalação de qualquer software é cortesia a não condicionado a compra de qualquer aparelho.
Para trocar um produto, as seguintes condições deverão ser observadas:
- o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE, do manual e todos os acessórios.
- a devolução do produto é feita via Correios, nos enviamos uma etiqueta de retorno e declaração de conteúdo para serem afixados ao produto.
- é da responsabilidade do comprador levar o produto a uma agência dos Correios para despacho, dentro de 3 dias uteis da emissão da etiqueta de retorno.
IMPORTANTE: Agências dos Correios Franqueadas (ACF) não aceitam o uso do instrumento de habilitação de postagem.)
É fundamental seguir as instruções:
- acondicione o produto em sua embalagem original ou similar;
- devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto;
- junte a segunda via do DANFE recebida no ato da entrega. É imprescindível que ele seja enviado para que o produto seja identificado;
- relate, no verso do DANFE, o motivo da devolução.
9.1. Prazo para resolução da troca
O vendedor tem até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Processamento, para enviar outro produto ao cliente.
9.2. DA RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO
A restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras.
Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).
A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise dos produtos no Centro de Distribuição.
9.2.1 O cliente poderá devolver ou trocar o produto que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.2.2 Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja nas condições que foi entregue, com todos os acessórios, manual, embalagem e caixa, com lacre intacto. O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE, do manual e todos os acessórios.
9.2.3 O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, como estar trincado, riscado ou apresentar sinais de quedas.
9.2.4 Se você requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail.
9.2.5 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da mesma forma como foi efetuado o pagamento, ou seja: se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão. Se o pagamento foi realizado via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis, diretamente na conta bancária indicada no momento da requisição de devolução.
10. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
10.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.
11. DO FORO
11. Fica eleito o Foro Central de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.